A MOITA DO MOITA

A MOITA DO MOITA

Eu só não quero é ter remorso.

03 abril 2010

Ainda sobre os royalties

De forma simplificada, a constituição diz que as riquezas minerais pertencem a União e a todos os brasileiros.

Mas a mesma constituição diz que os royalties pertinentes a essas riquezas minerais devem ser pagos aos Estados e Municípios produtores. Até porque a sua exploração causa e/ou pode causar sérios danos aos locais que as produzem.

Se tivéssemos um governo sério, ele dividiria o percentual do Petróleo que vai parar nos cofres da União com todos os Municípios brasileiros. Aí sim, estaria cumprindo a constituição e ainda por cima sendo justo.

Mas não, ele não quer dividir todo o óleo que lhe cabe. Mas descumprir a Lei Maior, dividindo os royalties.

Essa cota do Petróleo que vai parar nos cofres da União é infinitamente, infinitamente, infinitamente maior que os royalties.

Não, ele quer reter o que a constituição manda distribuir pra poder exercer poder político e eleitoreiro sobre os Municípios, quando estes, inevitavelmente, forem a Brasília com o pires na mão.

Isso só me cheira a oportunismo político eleitoreiro do PMDB e PT.

Ou a pura sacanagem.

Amoitaram-se

10 Comments:

At 4:00 PM, Anonymous PoPa said...

Não deixa dúvidas o oportunismo. Todavia, o petróleo está na plataforma continental e não no território do RJ. Que as refinarias paguem seu imposto ao Rio, tudo bem, mas porque os royalties de algo que está a 200km de distância? Afinal, todos os brasileiros contribuíram para que a Petrobras desenvolvesse a tecnologia adequada para esta exploração.

 
At 10:37 PM, Anonymous Jorge Perlingeiro said...

Moita

O primeiro artigo já foi na mosca.
Esse agora foi mais na mosca ainda.

O problema é que muita gente boa se ilude com a proposta de disbuir "minxaria" com todos e não lêem a constituição.

Os espertos se prevalessem disso e engana até a muita gente fina, como a Magui e outros.

Espetáculo de artigo. Se resolver se profissionalizar me procure.

Dê um toque Pra CNT

 
At 8:01 PM, Blogger FLopes said...

Primo.

Sua visão da questão é cirúrgica.

Particularmente entendo que a exploração em terra firme é bem coberta pela constituição.
Em alto mar ela não é específica.

Se somos contra a lei devemos trabalhar para mudar a lei.
Enquanto não mudamos devemos cumprir a lei.

 
At 9:07 PM, Blogger Moita said...

Este comentário foi removido pelo autor.

 
At 9:12 PM, Blogger Moita said...

É exatamente isso, Primo.

Quanto à visão cirúrgica é pura generosidade sua. rss

 
At 11:26 PM, Anonymous Anônimo said...

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