Transar é lei! Recusar é crime

O assunto voltou à baila num seminário realizado a pouco no Rio Grande do Norte. Recorro a uma matéria publicada no Jornal Folha de S. Paulo em março de 2006, para entendermos a confusão que se estabeleceu agora.

A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, 44 anos, afirma que o cônjuge ou companheiro que se recusa a ter relações sexuais pode ser condenado judicialmente a indenizar o outro. Veja a parte fulcral da entrevista:

Folha de São Paulo - Uma das obrigações matrimoniais é a de os cônjuges manterem contato sexual?

Dra. Regina - O fato de um dos cônjuges se negar a fazê-lo é motivo para um pedido de separação.

Folha de São Paulo - Também é motivo para um pedido de indenização?

Dra. Regina - Sem dúvida. O descumprimento de todos os deveres conjugais, uma vez que exista dano, gera ao ofendido o direito de pleitear indenização.

Comentário meu:

Tem dito, um amigo meu,
que o amor lhe embaraça,
refere-se ao casamento,
como uma grande ameaça
e quando a conta compara,
vê que é a maneira mais cara
de ter uma mulher de graça.

Se tivesse sido uma amiga, poderia muito bem ter dito:
de ter um homem de graça.
Ou vice versa. Sei lá!