Uma boa notícia

Uma boa notícia para quem tem empregados domésticos; o Presidente Lula assinou medida provisória para estimular a contratação de empregados domésticos com carteira assinada. O empregador que registrar seu funcionário descontará no imposto de renda a contribuição feita ao Instituto Nacional de Seguro Social.

A medida provisória do Lula apresenta coisas discutíveis.

1- só se pode fazer com um único empregado.
2- que ganhe o salário mínimo.

Se você pagar mais ao seu empregado, perde o benefício. É o incentivo a não haver aumento de salário pros domésticos.

Veja só que engraçado: no Nordeste se paga 150 reais, em média. Tão fora do benefício. No Sul e Sudeste se pagam 400 reais em média. Tão fora do benefício.

O que pode ocorrer:

Os do Nordeste não podem pagar mais, poderão até registrar o salário nas carteiras pra pegar o beneficio, praticando um delito, o que lhe abre a guarda para denuncias trabalhistas, mas o salário continuará o mesmo.

Os do Sul e Sudeste vão procurar baixar os salários, contratando novos empregados domésticos mais necessitados, pra pegar o beneficio também. Ou continuam pagando mais, porem só registram o mínimo, praticando da mesma forma, um delito, o que lhe abre a guarda para denuncias trabalhistas igualmente.

E por que, simplesmente, não se cumprem à lei? Perguntam-me.
Porque brasileiro é assim mesmo. E eu não quero mais me iludir!

Mas medida provisória, não somente pode ser editada se o assunto tiver urgência e relevância?

É! A relevância é aparecer milhões de carteiras assinadas de uma hora pra outra, o que será contabilizado como criação de novos empregos “já existentes”, pelo Lula.

Mas a medida só entrará em vigor em 2007, onde esta a urgência?

A urgência é eleitoreira.

Ah! Ia esquecendo, a relevância, também.