Ensaio e erro

A discussão do PLC 62/2005 que trata da gestão de florestas públicas tem causado uma divergência muito grande entre os parlamentares, bem como, entre os amazônidas.

O projeto prevê a concessão de exploração de madeira por 40 anos com possibilidade de renovação por mais 40, das florestas publicas, por empresas legalmente constituídas.

É importante lembrar que estas concessões podem ser dadas como garantia de empréstimo a qualquer banco. E que as concessionárias podem repassá-las a outras companhias, brasileiras ou estrangeiras.

Discute-se, por um lado, que as concessionárias não irão permitir a entrada dos seringueiros para extrair látex, açaí e outros produtos dentro dos seus limites.

Questiona-se porque a concessão nunca foi legalizada com titularização aos índios e amazônidas durante esses 506 anos de Brasil.

Os mais alarmistas ou mais experientes, não sei, já vêem a possibilidade de uma orquestração para as concessionárias serem atraídas a fazer empréstimos em bancos de capitais estrangeiros, hipotecá-las, não pagar os “empréstimos”, permitindo assim que os bancos se apossem dessas concessões na Amazônia, internacionalizando-a.

Não me arvoro a discutir o mérito, mas me causou muita estranheza, alguns senadores dizerem mais ou menos isso: tudo bem, vamos aprovar, se der errado; o Congresso, a qualquer tempo, derruba essa lei e faz outra.

Ora, em cima dessa lei serão feitos milhares de contratos com somas incontáveis de dinheiro. Mesmo retrocedendo na lei, os contratos estarão amparados. E, se contrariados por nova lei, deverão ser indenizados pela União, no mínimo.

Outro espanto muito maior ainda que tive, foi descobrir que temos um Congresso capaz de fazer leis pelo método empírico, do ensaio e erro.

Com base no ensaio e erro,
o Congresso rege o povo.
Já pensou você saltar
da torre Eiffel com um ovo
e dizer: vou ensaiar,
pois se ele se quebrar
eu volto e salto de novo.